Exploradores de Cavernas – Estudo

Publicado em 09/08/2010

2. Conclusão:
Com relação ao caso acima descrito, concluí-se que o Tribunal de Primeira Instância aplicou a pena nos réus baseada apenas no principio do Direito Positivo, desconsiderando a situação na qual eles se encontravam e quaisquer questões sociais, as quais eles foram submetidos enquanto estavam presos naquela caverna. Diante do exposto, o júri achou por bem encaminhar ao chefe do Poder Executivo o pedido de comutação da pena imposta, em seis meses de prisão. O Poder Executivo procurou não pronunciar-se a respeito do assunto, enquanto o caso não fosse julgado pelo Tribunal.
Ao iniciar-se o julgamento do recurso pelo Tribunal, observa-se claramente, os juízes que optaram em qualificar o ato dentro do direito natural e os que qualificaram sob a égide do direito positivo.
- O Juiz Truepenny, presidiu o Tribunal, cercando-se do direito positivo para manter a sentença, porém como a incerteza lhe batia à porta, foi logo sugerindo ao tribunal que encaminhasse o mesmo pedido da primeira instância ao Poder Executivo, acreditando que este não iria simplesmente ignorar os fatos e de negar o pedido.
Voto do juiz…

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