Exegese dos Artigos 150, 151, 154, 155, 157, 168 e 180 do Código Penal

Publicado em 22/04/2003

1) Bem jurídico : a inviolabilidade do patrimônio (compreendendo-se a propriedade, a posse e a detenção, a exemplo do furto), a liberdade individual e a integridade social.

2) A-Elementos objetivos :

A.1)descritivo: subtrair , o mesmo do furto, e agir violentamente ou ameaçar .

A.2)normativo: o emprego da violência ou da grave ameaça

B) Elemento subjetivo : dolo e o nexo causal do tipo concernente ao especial fim de agir (''para si ou para outrem''). Trata-se do dolo específico para a Escola tradicional. Obviamente, não há forma culposa.

3)Consumação: Consuma-se a o roubo próprio com a posse tranqüila da coisa subtraída mediante violência ou grave ameaça. o roubo impróprio, há divergência doutrinária. Uma corrente entende ser inadmissível e tentativa, enquanto outra admite o conatus, se a pessoa é flagrada no…

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