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Exceção de Pré-Executividade nas Causas Conexas
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Exceção de Pré-Executividade nas Causas Conexas Cíveis
Resumo
O tema elucida a possibilidade de interposição de exceção de pré-executividade que trata do que o pedido de declaração de nulidade da execução, em virtude da não existência dos requisitos do título executivo, exigibilidade liquidez e certeza, quando existem causas conexas, como por exemplo: ação ordinária declaratória de nulidade de cláusulas e ação de execução de contrato, do mesmo contrato.
O referido problema nos traz a idéia da exceção num processo de execução, o qual via de regra não oportuniza ao devedor/executado, a oportunidade do contraditório, a não ser por intermédio de interposição de embargos, que são muito onerosos, tanto para as partes, como para o judiciário, ou ainda, ao próprio Estado, à polis.
Abstract
The subject elucidates the possibility of interposition of exception of pre executividade that deals with that the order of declaration of nullity of the execution in virtue of not the existence of the requirements of the executive heading and liability liquidity and certainty, when connected causes exist, as for example: action would ordinaria declaratoria of nullity of clausulas and collection suit of contract, of the same contract.
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