Evolução Histórica do Direito Penal

Brasileiro: Parte Geral. 4. ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. História do Direito. Introdução ao Estudo do Direito.
19. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, Parte 6, p. 297-320.

ARRUDA, A. J.J. & PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil.

São Paulo: Ed. Ática, 2000.

Disponível em Internet:

<www.google.com.br>

< www.direitoejustica.com>

<www.jusnavigandi.com.br>

Embora o Direito Penal tenha surgido junto com o homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Os grupos sociais dessa era, viviam em um ambiente mágico e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos maléficos eram vistos como resultantes das forças divinas. Para conter a ira dos deuses, criaram-se várias proibições, e essas se não obedecidas, resultavam em castigo. A desobediência do infrator, levou a coletividade a punir a infração, surgindo assim o crime e a pena.

O castigo se cumpria com o sacrifício da própria vida ou com a oferenda de objetos valiosos aos deuses. A pena, nada mais significava do que vingança, com o intuito de revidar a agressão sofrida. A preocupação em castigar não se dava pelo sentimento de ofensa a pessoa que sofreu a agressão, e sim pela preocupação em se fazer justiça.

Quando um crime era cometido, ocorria a reação não só da vítima como de seus familiares e também de toda a sua tribo, e a ação contra o ofensor, era tão desmedida que não…