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Publicado em 22/04/2003
6.1 - DIREITO PENAL DOS HEBREUS
Dominado profundamente pela razão religiosa é o sistema penal dos hebreus, como, aliás, todas as manifestações da cultura nesse povo, a vida privada como a vida pública. Mas na sua longa história podemos colher exemplos de várias transformações que foi sofrendo a pena, desde vingança primitiva até, que encontramos nos mais antigos costumeiros incluídos no Pentateuco, até as práticas mais apuradas dos últimos tempos. Vemos isso no livro da Bíblia e em particular no Êxodo, no Levítico e sobretudo no Deuteronômio e, por fim, na elaboração jurídica final do Talmud.
6.2 - DIREITO PENAL GREGO
Faltam notícias seguras, de fontes jurídicas, sobre o Direito Punitivo entre os gregos. O mais importante que sabemos nos veio da sua literatura dos seus poetas, oradores, ou filósofos. Na Grécia, num primeiro momento dominou a vingança privada e a pena ia além da pessoa do delinqüente, atingindo sua família. Após surge o período religioso onde o Estado, em nome de Júpiter, teria por fim delegar a pena, qualquer que seja ela, substituindo-se ao ofendido.
Num período denominado histórico, a pena era baseada na moral enquanto os delitos comuns eram castigados individualmente as ofensas de caráter religioso e político davam margem a expiações coletivas.
Assim, vê-se que os gregos foram extraordinários na Filosofia, porém, no Direito realizaram uma obra apenas mediana, não alcançando um alto grau de desenvolvimento.
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