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Evolução Histórica do Direito Penal
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A pena de morte era uma sanção largamente difundida e aplicada por motivos que hoje são considerados insignificantes. Usava-se mutilar o condenado, confiscar seus bens e extrapolar a pena até os familiares do infrator.
Embora a criatura humana vivesse aterrorizada nessa época, devido à falta de segurança jurídica, verifica-se avanço no fato de a pena não ser mais aplicada por terceiros, e sim pelo Estado.
Tempo de desespero, noite de trevas para a humanidade, idade média do Direito Penal... Até raiar o sol do Humanismo.
IV - Período Humanitário: "O homem deve conhecer a Justiça".
4.1 – O Direito Penal e a "Filosofia das Luzes".
Os séculos XVII e XVIII foram marcados pela crescente importância da burguesia, classe social que comandava o desenvolvimento do capitalismo. Mas nem tudo era belo e tranqüilo: havia um grave conflito de interesses entre os burgueses e a nobreza.
Surgiu, então, um sistema de idéias que deu origem ao liberalismo burguês. Essas idéias ganharam destaque através do movimento cultural conhecido como Iluminismo ou Filosofia das Luzes.
Os pensadores iluministas, em geral, defendiam uma ampla reforma do ensino, criticavam duramente a intervenção do Estado na economia e achincalhavam a Igreja e os poderosos.
Nem mesmo Deus escapou às discussões da época. O Deus iluminista,…
Embora a criatura humana vivesse aterrorizada nessa época, devido à falta de segurança jurídica, verifica-se avanço no fato de a pena não ser mais aplicada por terceiros, e sim pelo Estado.
Tempo de desespero, noite de trevas para a humanidade, idade média do Direito Penal... Até raiar o sol do Humanismo.
IV - Período Humanitário: "O homem deve conhecer a Justiça".
4.1 – O Direito Penal e a "Filosofia das Luzes".
Os séculos XVII e XVIII foram marcados pela crescente importância da burguesia, classe social que comandava o desenvolvimento do capitalismo. Mas nem tudo era belo e tranqüilo: havia um grave conflito de interesses entre os burgueses e a nobreza.
Surgiu, então, um sistema de idéias que deu origem ao liberalismo burguês. Essas idéias ganharam destaque através do movimento cultural conhecido como Iluminismo ou Filosofia das Luzes.
Os pensadores iluministas, em geral, defendiam uma ampla reforma do ensino, criticavam duramente a intervenção do Estado na economia e achincalhavam a Igreja e os poderosos.
Nem mesmo Deus escapou às discussões da época. O Deus iluminista,…
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