Evolução Histórica do Direito Penal

Publicado em 22/04/2003

2.1. Período da Vingança

Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII.

Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágicos e religiosos. Fenômenos naturais como a peste, a seca, e erupções vulcânicas eram considerados castigos divinos, pela prática de fatos que exigiam reparação.

Pode-se distinguir as diversas fases de evolução da vingança penal, como a seguir:

  • Fase da vingança privada.
  • Fase da vingança divina.
  • Fase da vingança pública.
Entretanto, essas fases não se sucedem umas às outras com precisão matemática. Uma fase convive com a outra por largo período, até constituir orientação prevalecente, para, em seguida, passar a conviver com a que lhe se segue. Assim, a divisão cronológica é meramente secundária, já que a separação é feita por idéias.

2.2. Período Humanitário

O período conhecido por Período Humanitário transcorre durante o lapso de tempo compreendido entre 1750 e 1850.

Tendo seu início no decorrer do Humanismo, esse período foi marcado pela…

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