Evolução Histórica do Direito Internacional Público

Publicado em 01/03/2008


Evolução Histórica do Direito Internacional Público

UNIFIEO - Centro Universitário FIEO
2007

 

Sociedade Internacional – Para haver sociedade é necessário ter mais de um sujeito, então, presume-se a existência de regras. Trata-se de relações meramente comerciais (egoísmo).
A sociedade internacional pode ser dividida em:

  • Sociedade Descentralizada / Primitivismo – justiça feita pelas próprias mãos, prevalecia à lei do mais forte.



  • Sociedade Centralizada – com a doação de parcela da liberdade começou a existir regras, passando a existir uma sociedade centralizada.

A ordem interna é centralizada, não podemos fazer justiça com as próprias mãos, por isso existe o poder judiciário.

A vida na sociedade impõe uma série de limitações.

Na sociedade internacional os Estados são obrigados a considerar que os outros existem, vivem em sociedade, vão dialogar e ter relações internacionais.

Podem fazer relações egoístas, pois cada Estado age em interesse de sua nação, vão procurar o que é melhor para eles.

Hoje o uso da força só é permitido em duas hipóteses: Legítima Defesa e Estado de Necessidade.…

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