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Evolução Histórica do Direito Internacional Público
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- Consulado – estão espalhados pelas grandes cidades, no centro, funciona como um escritório para tratar dos interesses dos particulares: visto passaporte, alguém que perdeu o passaporte etc.
Em Roma havia um único império, é o Principio da Universalidade do Império Romano, por ele, Roma era o mundo e mundo era Roma.
Ius Gentiuns de Roma não era Direito Internacional, e sim Direito Privado entre os estrangeiros, eram prerrogativas para não Romanos.
Ius Civile – prerrogativas para cidadãos Romanos.
Elementos de Direito Internacional em Roma:
Tratado de Anexação – por este, entende-se que determinado território passava a integrar o Império Romano.
Declaração de Guerra – feito pelo ius fatiale, só ocorria guerra se os Deuses estivessem a favor, isso era descoberto através do Colégio dos Feciais, era composto por sacerdotes, sua função era interpretar a vontade dos Deuses, para isso eles examinavam as vísceras dos animais.
Haviam tratados e regras para as guerras.
Doutrinadores da Ciência do Direito Internacional
Francisco de Vitória
Nasceu em 1.483-1.480, em Burgos na Espanha, era teólogo, data de sua morte é incerta 1.886, lecionou na universidade de Salamanca.
Obra publicada – Relactiones Thelogicae, esta…
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