Evolução Histórica do Direito do Trabalho

Publicado em 22/04/2003

Eram associações corporativas. Seus objetivos principais eram de ordem religiosa e funerária. Agrupavam pessoas humildes, com cotizações regulares, para celebrar um culto e assegurar funerais decentes. Mas, por tornarem às vezes o aspecto de pequenos clubes e por participarem nas perturbações políticas, o Império, no seu começo, desconfiou delas, submetendo a criação à autorização prévia e impondo à sua atividade limites que a polícia se encarregava de manter. Só se demonstrou maior benevolência no decorrer do século II, quando o Império foi ao ponto de permitir sua livre formação e reunião, reconhecendo sua existência financeira e jurídica. Os progressos de certas idéias filantrópicas explicam essa mudança de atitude; mas as necessidades econômicas intervinham também, pois começava-se a esperar das corporações a prestação de serviços ou a execução de encomendas.

Nas províncias ocidentais, os colégios se haviam organizado desde o princípio do Império. Com seus "patronos" honorários, escritórios e festas, desempenharam grande papel na formação e na renovação das burguesias municipais.

Mais tarde surgem para organizar a produção romana, que era rudimentar. Assim, foram criados grupos de artesãos que se reuniam para exercer a mesma função. Davam assistência a seus membros, tendo esses passado a ter o trabalho regulamentado.

4.3 "Locatio Conductio: Rei, Operarum, Operis"

A locatio conductio é o contrato de arrendamento ou locação de…

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