Evolução Histórica do Direito do Trabalho

Publicado em 22/04/2003

Tudo indica que há existência de vida humana na Mesopotâmia desde o ano de 7.000 a.C. As primeiras inscrições cuneiformes aparecem em 3.100 a.C. As cidades já existem entre 3.100 e 2.900 a.C..

A civilização se formou em torno dos rios Tigre e Eufrates. O solo era propício à agricultura e à navegação fluvial. Em regra, havia carência de minerais (com exceção do cobre) e o solo, apesar de bastante fértil, apresentava problemas quanto à dificuldade de drenagem e de contenção do avanço da vegetação desértica. As cidades mesopotâmicas dependiam do comércio.

Quando se fala da existência de "códigos" na antiga Mesopotâmia, essa expressão não deve ser entendida no seu sentido moderno (como um documento sistematizado, dotado de princípios gerais, categorias, conceitos e institutos).

O primeiro desses "códigos" da antiga Mesopotâmia surge no período entre 2.140 e 2.004 a.C., na região da Suméria. É o Código de Ur-Nammu. A estrutura da sociedade transmitida pelo texto do código demonstra que existem duas grandes classes de pessoas, os homens livres e os escravos, bem como uma camada intermediária, de funcionários que servem os palácios reais e os templos e que possuem uma liberdade limitada.

Na cidade de Esnunna, na Acádia, foi descoberto um código editado por…

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