Evolução dos Direitos Humanos no Sistema Normativo

Publicado em 13/09/2006

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA NORMATIVO

IMPERATRIZ

2006


Dedicatória

A toda a minha família, e em especial aos meus pais, que sempre mim deram estímulo para que eu continuasse em busca de uma vida, mas confortável para me e para minha família.

Agradecimento

Agradeço a pessoas e instituições que colaboraram para elaboração deste trabalho.

Ao professor Gabriel e todos aqueles que embora seus nomes não fossem citados, mas são de grande importância na minha vida como um todo.


INTRODUÇÃO

Com a adoção e a aceitação da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e de instrumentos internacionais posteriores no domínio dos direitos humanos, reconheceu-se o princípio de que cada um tem direito à dignidade e ao respeito, a ser reconhecido em qualquer lugar como pessoa diante da lei, assim como ninguém pode ser excluído das vantagens do direito e da justiça. Tal reconhecimento representa uma ruptura fundamental com um passado no qual os Direitos Humanos só evocavam os dos privilegiados. É significativo que, em várias sociedades, o direito de participar do governo e o de possuir bens foram por muito tempo privilégio e domínio exclusivo de limitadas categorias de pessoas. As relações humanas – em nível nacional e internacional – tanto em base individual quanto coletiva, consistiam freqüentemente em relações semelhantes às de bens materiais e mercadorias. A história das relações humanas relata…

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