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Evolução do Direito Penal
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Na história da humanidade, o Direito Penal pode ser dividido em três fases distintas:
1ª. Fase Primitiva
2ª. Fase Humanitária
3ª. Fase Científica Contemporânea
A Fase Primitiva, que não tinha escolas penais, divide-se em dois períodos:
1º período - Consuetudinário ou de reparação: caracterizou-se pela vingança privada, pública ou divina.
2º período - Direito Penal Comum: resultou da combinação do Direito romano, germânico e canônico. Caracterizou-se pela intimidação e expiação.
A Fase Humanitária, também chamada Escola Clássica, não teve períodos e caracterizou-se pela reação às atrocidades dos castigos aplicados e pela transformação do direito punitivo, humanizando as penas e respeitando a dignidade humana.
A Fase Científica Contemporânea, ou Escola Positiva subdividiu-se em três períodos:
1º período - Antropológico: dava-se valor a fatores biológicos, físicos e psíquicos do criminoso.
2º período - Sociológico: atentava-se às influências externas que atuavam sobre o criminoso e o crime como fenômeno social.
3º período - Jurídico: deu-se estrutura jurídica aos princípios estabelecidos nos demais períodos.
O Direito Penal atravessa quatro fases:
a) Represália Privada
b) Composição Voluntária
c) Composição Legal
d) Repressão do Estado
a) A Represália Privada existe no Direito Romano primitivo e, atualmente, nos povos que não atingiram elevado nível de civilização ética. Trata-se de uma forma de defesa privada e violenta,…
1ª. Fase Primitiva
2ª. Fase Humanitária
3ª. Fase Científica Contemporânea
A Fase Primitiva, que não tinha escolas penais, divide-se em dois períodos:
1º período - Consuetudinário ou de reparação: caracterizou-se pela vingança privada, pública ou divina.
2º período - Direito Penal Comum: resultou da combinação do Direito romano, germânico e canônico. Caracterizou-se pela intimidação e expiação.
A Fase Humanitária, também chamada Escola Clássica, não teve períodos e caracterizou-se pela reação às atrocidades dos castigos aplicados e pela transformação do direito punitivo, humanizando as penas e respeitando a dignidade humana.
A Fase Científica Contemporânea, ou Escola Positiva subdividiu-se em três períodos:
1º período - Antropológico: dava-se valor a fatores biológicos, físicos e psíquicos do criminoso.
2º período - Sociológico: atentava-se às influências externas que atuavam sobre o criminoso e o crime como fenômeno social.
3º período - Jurídico: deu-se estrutura jurídica aos princípios estabelecidos nos demais períodos.
O Direito Penal atravessa quatro fases:
a) Represália Privada
b) Composição Voluntária
c) Composição Legal
d) Repressão do Estado
a) A Represália Privada existe no Direito Romano primitivo e, atualmente, nos povos que não atingiram elevado nível de civilização ética. Trata-se de uma forma de defesa privada e violenta,…
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