EUTANSIA: UMA POLÍTICA DO SÉCULO XXI

Publicado em 09/08/2010

EUTANÁSIA: UMA POLÊMICA DO SÉCULO XXI

RESUMO:

O tema abordado trata sobre um assunto sério, complexo e polêmico. Considerada no Brasil como crime segundo o artigo 121 do Código Penal, em seu 1º parágrafo, qualificada como homicídio privilegiado. O presente trabalho procura suscitar pensamentos e discussões a respeito do tema de maneira a buscar alternativas às ocorrências em nossa sociedade. Essas ocorrências são observadas do ponto de vista em ser “passiva”(deixar de fazer algo) como “ativa” (provocar o óbito), ambas com a finalidade, sempre levantada de se estar buscando fazer um bem à pessoa que se encontra em estágio patológico avançado sem possibilidade concreta de cura; além de outras denominações como a “Distanásia”, a “Ortotanásia” e o ‘Suicídio assistido’, temas que, muitas vezes pela sua complexidade e, ao mesmo tempo, semelhança com o tema deste estudo, traça confusões nas pessoas envolvidas, que não encontram uma caracterização do caso que possa estar em questão.

Palavras chave: morte, sociedade, ser humano.

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*Artigo Científico apresentado para conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Valença – Fundação Educacional Dom André Arcoverde – Centro de Ensino Superior de Valença sob a orientação do Prof°. Enio Figueira Junior.
** Ana Bárbara de Oliveira Sampaio, Acadêmico de Direito – FAA – Fundação Educacional Dom André Arcoverde – Valença – RJ, 10° período – Matrícula 105 email: [email protected]

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