Eutanásia

Eutanásia

Introdução

O presente artigo científico tem por objetivo trazer informações sobre a eutanásia, definida por José Afonso da Silva como "morte bela, morte suave, tranqüila, sem dor, sem padecimento". Hoje, contudo, fala-se de eutanásia quando se quer referir à morte provocada por alguém em uma pessoa já em estado terminal, com o propósito de liberá-la de um gravíssimo sofrimento, em conseqüência de doença considerada incurável. Em um segundo momento abordaremos as diferentes espécies de eutanásia, e posteriormente, trataremos do tema sob o seu prisma jurídico.

Conceituação

Literalmente, conforme nos define Maria Celeste Cordeiro Leite Santos: a palavra eutanásia vem do grego eu (bem, bom, belo) e thánatos (morte), ou seja, boa morte.

Paulo Lúcio Nogueira diz que não podemos nos prender ao significado literal da palavra, "pois a eutanásia em si é a abreviação do sofrimento de que uma pessoa padece, que pode ser imposta tanto por meios suaves (como comprimidos, injeções etc.) como violentos (um tiro, por exemplo). O que se deve entender por eutanásia é a atenuação dos sofrimentos do moribundo ou sua abreviação através de medicamentos que representem um alívio. Várias são as conceituações de eutanásia, mas podem ser resumidas por boa morte ou morte que liberta do sofrimento um doente incurável ou uma pessoa com dores físicas intoleráveis e persistentes, incapazes de ser atenuadas por medicamentos".