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Publicado em 19/01/2005
Esse país foi o primeiro a ter legislação sobre a possibilidade da realização da Eutanásia, quando em 1º de agosto de 1934, na entrada do Código Penal Uruguaio foi caracterizado o "Homicídio Piedoso", no art. 37 do capítulo III, que abordou a questão da impunidade.
De acordo com a legislação uruguaia, é facultada ao juiz a exoneração do castigo a quem realizou este tipo, desde que preencha três condições básicas:
1º. Ter antecedentes honráveis;
2º. Ser realizado por motivo piedoso;
3º A vítima ter feito reiteradas súplicas.
A proposta uruguaia, elaborada em 1933, é muito semelhante a utilizado na Holanda, mas no Uruguai há uma possibilidade do indivíduo que for o agente do procedimento, ficar impune, desde que cumpridas as condições básicas estabelecidas. Esta legislação foi baseada na doutrina estabelecida pelo penalista espanhol Jiménez de Asúa.
13.5. ColômbiaA Corte Constitucional da Colômbia autorizou a Eutanásia em casos de doentes terminais e com o consentimento prévio do envolvido.
Segundo pesquisa publicada pelo Jornal "El Tiempo", de Bogotá (capital colombiana), 84% dos entrevistados apoiam a legalização da Eutanásia .
13.6. Estados UnidosSegundo nota publicada no jornal A Folha de São Paulo 1999, (http://www.fsp.com.br), recentes pesquisas levadas a efeito na América têm dado conta de que as maiorias dos americanos apóiam as idéias do movimento "Morte com dignidade" para paciente com…
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