Ética Profissional do Advogado

Publicado em 05/08/2006

Ao lado do princípio da confiança está o princípio da fidelidade, ou seja, o advogado deve portar-se com lealdade nas relações com seu cliente, juízes e promotores. Caso não existisse tal lealdade entre advogado e cliente, inexistiria o patrocínio infiel, ou seja, a faculdade de abster-se de prestar testemunho sobre o que lhe foi confiado pelo cliente ou que conheceu em virtude da profissão. Sanguineti, ao analisar o princípio da fidelidade, afirmou que:

O advogado não pode desmascarar o acusado defendido por ele que mente ao juiz; que deve fixar suas conclusões com base no que resulte do processo e não com base na confissão recebida de seu cliente; que não deve revelar ao juiz a verdade, inclusive se seu cliente acusa falsamente a um terceiro, do delito que ele estava sendo acusado (cometendo, portanto, um delito de calúnia).(ANGUNETI apud NALINI, Op. cit, p. 198.)

O advogado não pode comentar com terceiros aquilo de que tomou conhecimento no exercício profissional. Não é passível de tolerância o advogado que, em lugar da solução para

os problemas de seu cliente, venha a afligir ainda mais o conflito, fazendo chegar a outrem informações protegidas pela privacidade. O princípio da informação não contradiz o princípio da reserva, eis que o primeiro consiste na amplitude de…

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