Ética

Como vimos, a ética, a moral e o Direito, estão intimamente ligados, mas são distintos entre si. Todo Contexto jurídico, nasce da sociedade, da inter-relação humana, da conduta, que motiva a formulação de normas, com intenção de regular a vida do indivíduo e pacificar os conflitos sociais.

Nenhuma relação jurídica, não tem fundamento, se esta não estiver de acordo com o direito, fundamentada em um princípio moral, protegida pela ética.

A ética é uma tradição milenar, que se estendeu pela história e acampa no direito, em qualquer ramo do direito, seja ele Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Comercial, Trabalhista, Previdenciário e até mesmo penal.

Assim como existe o Código Civil, Penal Administrativo, Comercial, encontra-se também ao estudante, um código de ética para cada ramo da Ciência. Aquele determinará o que se pode ou não fazer, limitando a liberdade do indivíduo. E este regulará qual é a melhor conduta humana para que a norma assim a estabeleça.

Na realidade, a ética determina a moral que determina o Direito, tudo isso será restrito pelo costume, de cada povo e de cada nação, sem universalidade, pois o que é bom para um poderá ser não bom para o outro.

A ética está inserida no Direito Civil, em todas as relações jurídicas existentes neste código, tanto em um dano moral, como em uma licitação, como na prescrição e na decadência, na formação da sociedade conjugal, no direito da personalidade, na falência e na concordata, nos contratos comerciais etc... A ética é que vai determinar a conduta de todas essas…