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Estudo Relâmpago de Fontes do Direito
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FONTES DO DIREITO
Existem várias acepções da expressão "Fonte do Direito". Entre elas, temos a fonte de conhecimento do que foi o direito historicamente de um povo em um lugar, em uma época; a autoridade criadora do direito (hoje, o Estado) e a fonte criadora do direito, que é o que faz nascer o direito, e é sobre ela que vamos falar.
Entre as escolas de direito temos a escola Historicista, a Racionalista e a Egologista. A Historicista diz que o direito deve refletir a história do povo, os costumes, as peculiaridades, sendo eles contrários à codificação e considerando o costume como a única fonte do direito. Os racionalistas, representados por Kelsen, davam ênfase à razão, a considerando a lei objetiva, positivada como a única fonte do direito. Por último, os egologistas, representados por Cossio, diziam que todas as formas de manifestação do direito são fontes: costumes, lei positiva, jurisprudência... onde o juiz encontrar formulas de melhor julgamento, ali está a fonte.
Evolução histórica: Nos tempos primitivos…
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