Estudo dos Bens

Publicado em 27/04/2006

ESTUDO DOS BENS


I – Conceito.


Bens juridicamente apreciáveis são, em geral, os economicamente apreciáveis.

Entretanto, existem bens jurídicos que não são economicamente apreciáveis.

Ex.: O nome, o estado de filiação, etc.

- Conceito de patrimônio: Conjunto de relações jurídicas apreciáveis economicamente.


II — Classificação


1 - Considerados em si mesmos:

a) Quanto à sensibilização dos sentidos do ser humano:

- Corpóreos: Apto., Automóvel

- Incorpóreos: Direitos autorais, direito de uso, etc.

b) Quanto à possibilidade de deslocamento:

- Móveis: São bens que podem ser transportados, sem perigo de avaria ou destruição. Ex.: Tv, rádio, computador, etc.

- Imóveis: São bens que se não podem transportar, sem grave avaria ou mesmo sua destruição. Ex.: Apto., Casa, terreno, igreja, etc.

Historicamente, em Roma, os petrechos possuíam maior importância (armas, arados, escravos).

Na idade média o poder derivava da propriedade da terra, supervalorizando o…

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