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ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE: Nos casos espeificos de comprovados surtos psicológicos.
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Sumário
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 – DO ESTADO PUERPERAL
1.1 Conceito
1.2 Causas e Motivos Gerais
1.3 Transtornos Psiquiátricos
1.4 Conseqüências
Capítulo 2 – DA IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE
2.1 Conceito
2.2 Características
2.3 O estado puerperal e a inimputabilidade
Capítulo 3 – DO INFANTICÍDIO
3.1 Conceito.
3.2 Evolução Histórica
3.3 Elementos Subjetivos do Crime
3.4 Sujeitos envolvidos no crime de infanticídio
3.5 Tempo de duração do Estado Puerperal e do puerpéreo
3.6 Indícios probatórios do Puerpéreo e do estado puerperal
3.7 Tratamentos X pena de reclusão
3.8 Teses médicas e depoimentos
3.9 Críticas ao art. 123
CONCLUSÔES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
O tema que abordado nessa monografia é bastante polêmico e discutido por especialistas nas áreas de direito, medicina e psiquiatria. Trata-se, na verdade, de uma junção das três áreas apontadas para a formação de uma nova concepção a respeito do crime de infanticídio. Conseqüentemente, é elaborada uma crítica direta ao artigo 123 do Código Penal Brasileiro afirmando que a lei não vem se adequando à realidade concreta no mundo moderno em que vivemos.
O crime de infanticídio causa revolta às pessoas leigas; a notícia de que “uma mãe assassinou à pauladas, golpes de enxadas ou por estrangulamento o filho indefeso logo após seu nascimento” assusta a população. As pessoas que acompanham a notícia de tal ato de brutalidade acusam, prontamente, a mulher que cometeu o crime de assassina, não aceitando jamais…
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 – DO ESTADO PUERPERAL
1.1 Conceito
1.2 Causas e Motivos Gerais
1.3 Transtornos Psiquiátricos
1.4 Conseqüências
Capítulo 2 – DA IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE
2.1 Conceito
2.2 Características
2.3 O estado puerperal e a inimputabilidade
Capítulo 3 – DO INFANTICÍDIO
3.1 Conceito.
3.2 Evolução Histórica
3.3 Elementos Subjetivos do Crime
3.4 Sujeitos envolvidos no crime de infanticídio
3.5 Tempo de duração do Estado Puerperal e do puerpéreo
3.6 Indícios probatórios do Puerpéreo e do estado puerperal
3.7 Tratamentos X pena de reclusão
3.8 Teses médicas e depoimentos
3.9 Críticas ao art. 123
CONCLUSÔES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
O tema que abordado nessa monografia é bastante polêmico e discutido por especialistas nas áreas de direito, medicina e psiquiatria. Trata-se, na verdade, de uma junção das três áreas apontadas para a formação de uma nova concepção a respeito do crime de infanticídio. Conseqüentemente, é elaborada uma crítica direta ao artigo 123 do Código Penal Brasileiro afirmando que a lei não vem se adequando à realidade concreta no mundo moderno em que vivemos.
O crime de infanticídio causa revolta às pessoas leigas; a notícia de que “uma mãe assassinou à pauladas, golpes de enxadas ou por estrangulamento o filho indefeso logo após seu nascimento” assusta a população. As pessoas que acompanham a notícia de tal ato de brutalidade acusam, prontamente, a mulher que cometeu o crime de assassina, não aceitando jamais…
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