Estado e Realidade

ESTADO E REALIDADE

Para se formar um Estado são necessário três elementos básicos que serão definidos ao longo do desenvolvimento desse trabalho. São eles: a Nação, o Território e o Governo Soberano.

- Nação – Refere-se ao elemento humano, considerando – se a história, a formação étnico-cultural. Envolve o sentimento determinado do povo (sentido sociológico) e sua ligação cultural com o Estado. Segundo estudiosos, não é fácil definir nação; alguns autores ressaltam a etnia, a língua, a religião a vontade política como elementos da nação. Max Gounelle, afirma que a nação é de certo modo uma comunidade do passado e um sonho do futuro compartilhado. Existem pessoas que se utilizam da expressão povo ao invés de nação. No uso corrente, não é incomum encontrarmos a confusão de emprego de povo e população, sem respeito à distinção que envolve os dois termos. Sendo assim não se deve confundir população de povo, os dois não são sinônimos. A população de determinado Estado é composta dos nacionais e estrangeiros. Já povo exclui os estrangeiros, por tanto não são titulares de direitos políticos. Por sua vez, quem determina a titularidade do direito e a nacionalidade. O vinculo jurídico estabelecido pela constituição são para os cidadãos e o Estado.

- População - Constitui a nação, que, em síntese, ao menos no seu núcleo básico, apresenta-se una, quanto…