Estado e Direito

Publicado em 22/04/2003

DIREITO E ESTADO


Introdução

O assunto tema de nosso trabalho é sobre Direito e Estado e através de varias descrições de filósofos e pensadores da historia, faremos uma analise da relação entre Direito e Estado e suas principais teorias e a problematização sobre o pluralismo jurídico.

Para iniciarmos uma analise a respeito do assunto, primeiro devemos nos inteirar do que é Direito e o que é Estado.

 

DIREITO

Ao falarmos em Direito, imediatamente vem-nos que, desde os primórdios das nossas civilizações, do fundo da caverna, já imerso numa tribo, em meio social portanto, o homem já não podia viver sem regras, normas e disciplinas. Todas as cúrias, as tribos greco-romanas, vieram ratificar inteiramente que a vida em comunidade é a vida do homem. Nenhum homem vive só, portanto o direito já se configurava como sendo necessário, útil e indispensável à vida em sociedade, pois os homens utilizavam-se de suas forças físicas para exigirem o cumprimento dos seus "direitos", que nada mais eram que suas próprias vontades, independentes se estivessem certos ou errados.

A concepção de Marx a respeito do Direito é que a norma é uma forma de justificar a ideologia da burguesia e do Estado dominado.A lei é tomada pelo Estado para justificar as práticas da classe que está no poder. O Direito representaria o que a força representou em outro momento da humanidade.

A lei serve então para que as superestruturas e infraestruturas sobrevivam em comunhão fazendo valer, como disse…

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