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Essência Constitucional
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A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
TAUBATÉ – SP
2004
Introdução
A Constituição é a lei fundamental de uma nação, na qual se baseia a organização do Direito público do país, conceito jurídico esse que se limita a descrever exteriormente como se formam as normas constitucionais e o que fazem, mas não explica o que é uma Constituição, onde está o conceito de toda Constituição. Não serve, pois, para indicar se uma determinada Constituição é, e por que, boa ou má, factível ou irrealizável, duradoura ou insustentável, alguns autores conceituam Constituição da seguinte maneira:
Celso Ribeiro Bastos em sua Obra "Curso de Direito Constitucional" diz que: Constituição seria como um poliedro que fosse examinado a partir de ângulos diferentes, para cada posição na qual o observador se deslocasse, facetas diferentes dessa figura geométrica seriam vistas, não lhe sendo possível examiná-la de uma só vez.1
Gofredo Telles Jr em sua obra Iniciação a Ciência do Direito, conceitua Constituição como um conjunto de mandamentos autorizantes heterogêneos (desde os mandamentos estipulados nos contratos e nos estatutos, até os constantes das leis), más conjunto submetido a uma só ordem nacional.2
Konrade Hesse afirma que "esta questão não pode ser resolvida recorrendo-se a um conceito de Constituição de aceitação geral ou, pelo menos, majoritariamente admitido. A…
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