Espécies de Provas

Publicado em 01/08/2006

A confissão é a admissão de um fato contrário ao próprio interesse e favorável ao adversário. A rigor, a confissão não é meio de prova, que se produz através do depoimento pessoal, por documento etc. Tradicionalmente, porém, é tratada como tal.

A confissão pode ser judicial ou extrajudicial.

A primeira pode ser espontânea e provocada . Se a parte espontaneamente desejar confessar, sua confissão será , a qualquer momento, tomada por termos nos autos; a confissão provocada é a que decorre do depoimento pessoal. A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por mandatário com poderes especiais; a confissão provocada segue a regra acima aludida do depoimento pessoal.

A confissão já foi considerada a rainha das provas, e efetivamente torna incontroversos os fatos, dispensando as demais provas. Não valerá como confissão, porém, a admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, bem como não prejudica ela os litisconsortes( pelo menos no plano jurídico). Ainda, nas ações que versem sobre bens imóveis, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

A confissão extra judicial, se feita por escrito dirigido à parte contrária ou a seu procurador, produz os mesmos efeitos da confissão judicial, ou seja, torna os fatos incontroversos. Feita a terceiro ou contida em testamento, será livremente apreciada pelo juiz, tendo em vista os demais elementos probatórios. No caso de a confissão extra judicial ser verbal, somente valerá se não houver exigência de prova por escrito, como , por exemplo, contratos de valores…

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