Escolas Penais

Publicado em 22/04/2003

Cria os conceitos de periculosidade, dando base a ele através da sua concepção de anomalia moral, chegando que o critério da medida penal deve ser a pericolositá . É a perversidade permanente e ativa do criminoso e a quantidade do mal previsto que se deve temer por parte dele.

Não é tolerante como seus outros colegas positivistas, defendendo a pena da exclusão, seja por pena de morte, seja por deportação ou relegação.

Garofalo é considerado o jurista dos primeiros tempos da escola positiva

2.3.4. Considerações Finais acerca da Escola Positiva

Após analisar todas suas fases, constata-se que a escola positiva tem como fundamentos e caracteres os seguintes:

  • Método indutivo
  • Crime como fenômeno natural e social
  • A responsabilidade social como decorrência do determinismo e da periculosidade
  • A pena tendo como fim a defesa social e não a tutela jurídica
2.4. Terceira Escola

Surge buscando conciliar as posições extremadas da escola clássica e do Positivismo naturalista, surgem correntes ecléticas, em diversos países europeus. Na Itália surge a Terza Scuola, aceitando dados da Antropologia e da Sociologia, ocupando-se do delinquente, mas dando a mão ao classicismo.

A Terceira escola tem como pontos básicos os seguintes:

  • A personalidade do direito penal não pode ser absorvida pela sociologia criminal

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