Escolas Penais

Publicado em 22/04/2003

  • Método indutivo
  • Crime como fenômeno natural e social
  • A responsabilidade social como decorrência do determinismo e da periculosidade
  • A pena tendo como fim a defesa social e não a tutela jurídica
2.4. Terceira Escola

Surge buscando conciliar as posições extremadas da escola clássica e do Positivismo naturalista, surgem correntes ecléticas, em diversos países europeus. Na Itália surge a Terza Scuola, aceitando dados da Antropologia e da Sociologia, ocupando-se do delinquente, mas dando a mão ao classicismo.

A Terceira escola tem como pontos básicos os seguintes:

  • A personalidade do direito penal não pode ser absorvida pela sociologia criminal
  • O tipo penal antropológico é inadimissível, com fundamento na causalidade e não fatalidade do delito
  • A reforma social é um imperativo do Estado na luta contra a criminalidade
Os doutrinadores italianos ainda colhem elementos da escola positiva, tais como: a negação do livre arbítrio, a concepção do delito como fato individual e social, o princípio da defesa da sociedade que é o fim da pena, a qual não perde o caráter aflitivo

2.5. A Escola Alemã

Assim como a terceira escola italiana, a escola alemã é eclética.

Defende a necessidade de estremar o direito penal da criminologia, devendo o primeiro limitar-se…

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