Escola Racionalista ou Contratual

Publicado em 03/12/2005

RACIONALISTA ou CONTRATUAL


INTRODUÇÃO:

A Escola racionalista ou contratual se baseia na idéia de uma contraposição entre estado de natureza e sociedade civil, partindo do princípio de que no estado de natureza, os indivíduos desfrutavam de uma liberdade e de uma igualdade ilimitadas. A sociedade civil teria sido o resultado de um acordo livre e voluntário dos próprios indivíduos, com o objetivo de instituir um poder comum, que teria a função de garantir a liberdade e, para alguns autores do contratualismo, a propriedade.


CONCEITO

O contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político.

Num contrato, isso é, num acordo expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o inicio do estado social e político.

Por escola entenderemos aqui não uma comum orientação política, mas o comum uso de uma mesma sintaxe ou de uma mesma estrutura conceitual para racionalizar a força e alicerçar o poder no consenso.

Existem três possíveis níveis explicativos:

  • Há os que sustentam que a passagem do estado de natureza ao estado de sociedade é um fato histórico realmente ocorrido, isto é, estão dominados pelo problema antropológico da origem do homem civilizado;
  • Há também os que fazem do estado de natureza mera hipótese lógica, a fim de ressaltar a idéia racional ou jurídica do estado ,do estado tal qual deve ser, e de colocar assim o fundamento da obrigação…

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