Escola Histórica

Publicado em 22/04/2003

ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO

Outubro de 2002

 

INTRODUÇÃO

" As nuvens mudam sempre de posição, mas sempre são nuvens no céu. Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém, leais com o que pensamos e sonhamos; lembre-se, tudo se desmancha no ar, menos os pensamentos..." ( Paulo Baleki)

Com o surgimento de uma nova classe social, a dos burgueses intelectuais, a sociedade sentiu necessidade de legalizar as relações entre indivíduos, que até então estava subjugada aos desígnios do líder social, seja ele absolutista, ou não. Era preciso desvincular as relações os indivíduos da vontade da igreja ou da realeza, e dividir obrigações e direitos; ser portanto, mais realistas e verdadeiros. Desta necessidade surge a idéia do positivismo jurídico.

As teorias filosóficas acerca do Direito afiguraram, desde o seu alvorecer, inclinações diferentes ao longo da história, então vejamos: "O direito natural da antigüidade, por exemplo, girava em torno da antítese: natureza-normas; o da Idade Média, em torno da antítese direito divino-direito humano; o dos tempos modernos, em torno da antítese: direito positivo-razão individual (Gustav Radbruch).

Com a decadência do jusnaturalismo, no século XIX, surge um novo direito, mais voltado para a realidade, onde os desígnios da igreja já não são tão fortes, e a norma deve espelhar mais o desenvolvimento histórico de cada povo. Foi justamente destas…

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