Entre a Lei e o Direito

Publicado em 22/04/2003

Entre a Lei e o Direito


INTRODUÇÃO :
 

A obra além de ao apresentar importante anamnese atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do direito alternativo

O trabalho é iniciado desde uma importante discussão sobre o Estado e o direito na atualidade para tanto percorre o transcurso e a modificação do direito no avanço da estrutura estatal mais especificamente do sistema jurídico moldado no Estado liberal e o presente no Estado social , ingressando em fundamental analise sobre o papel jurídico na atual conjuntura da globalização neoliberal . Apresentando teses para uma ( re ) interpretação do direito em tempos de globalização .

Na primeira parte da obra são traçadas algumas linhas sobre o papel do direito frente aos denominados "novos interesses sociais" , então embora esta de forma direta não seja dedicada a temas estritamente vinculados com a pratica penal , seus pontos de contato serão múltiplos desde o tratamento preciso das relações conflituosas entre o Estado e o cidadão , autoridade e liberdade segurança social e direitos fundamentais para isso e feita uma analise dos aspectos nos quais o direito contemporâneo ou pós moderno tem sofrido constantes mutações : globalização, pluralismo jurídico e em particular a notável transformação e reformulação de um dos conceitos jurídicos fundamentais : o sujeito de direitos .

A obra busca compreender qual é o papel dos direitos frente aos novos interesses sociais e paralelamente o papel que cabe ao direito…

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