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Enfiteuse (Afortamento) no Código Civil
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Segundo Lafayette (1997) as características de um direito pode ser considerado real:
O direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha. Distingui-se pelas peculiaridades seguintes : a) tem pôr objeto imediato coisa corpórea, móvel ou imóvel. b) Põe a coisa que é seu objeto em relação imediata com o sujeito do direito, sem dependência de ato ou prestação de pessoa determinada, isto é: a existência e o exercício do direito real pressupõe tão-somente o sujeito ativo do direito e a coisa sobre que recai. c) Pôr parte de terceiros corresponde-lhe, não a obrigação positiva de dar ou fazer, mas a obrigação negativa e geral de lhe respeitar o exercício - obrigação comum a todos os direitos e que se traduz na inviolabilidade que os reveste. d) da aderência direta e absoluta do direito real à coisa resulta que as ações criadas para protegê-lo ordem ser intentadas contra quem quer que o usurpe ou ofenda. (Pereira, 1956)Porém a identificação jurídica do direito de superfície, não se resume em qualificá-lo como real ou pessoal. Da analise do instituto, percebe-se que carece de identificação, a natureza da relação superficiária, tendo como ângulo de visão, a relação do superficiário com a coisa, resultante do exercício de direito de superfície; a relação entre o direito concedido ao superficiário e o proprietário e a relação decorrente da edificação ou plantação assentada em solo de outrem.
Segundo Lira…
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