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Publicado em 29/11/2005
A tese é amparada, ainda, por diversos outros juristas. Contudo, o Código Civil adotou, em seu art. 43, I, noção mais ampla de bem imóvel por natureza, incluindo neste conceito também o espaço aéreo e o subsolo.
A propriedade imóvel é, segundo a ótica do direito positivista, estabelecida pelo solo e por tudo o que a ele adere, i.e., a coluna de ar que sobre o solo se projeta e as camadas do respectivo subsolo, ambos delimitados pelo prolongamento vertical das linhas limítrofes da superfície. Esta noção é referenciada por Gomes (1972):
A extensão do poder do proprietário sobre o solo não se delimita pela superfície. (...) O poder do proprietário de um bem de raiz seria inútil se recaísse tão-somente em sua superfície. Há de se estender para cima e para baixo a determinada altura e a determinada profundidade. Se quer, por exemplo, edificar, terá de implantar os alicerces da construção do subsolo e erguê-la acima da superfície. Seu direito estende-se, portanto, verticalmente. Um terreno não é apenas um espaço de limites determinados na superfície da terra, se considerado do ponto de vista do poder que a ordem jurídica reconhece ao seu dono. Daí o princípio segundo o qual a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior. (Gomes, 1972).O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
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