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Empregado Doméstico
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EMPREGADO DOMÉSTICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
2007
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA.
2. DEFINIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO.
3. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO.
4. CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
4.1. Prestação de serviços continuadamente.
4.2. Finalidade não lucrativa.
4.3. Âmbito residencial de uma pessoa ou família.
5. ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS. (diaristas, caseiros, motoristas particulares, e trabalhadores em domicílio)
6. CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
7. DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
8. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
9. FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS.
10. FGTS E SEGURO DESEMPREGO.
11. PRESCRIÇÃO
12. ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE
13. LEGISLAÇÃO APLICAVEL AO EMPREGADO DOMÉSTICO.
13. CATEGORIAS DIFERENCIADAS.
14. JURISPRUDÊNCIA SOBRE EMPREGADO DOMÉSTICO
15. TEXTO.
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
INTRODUÇÃO
Domesticus do latim significa da casa; da família. Refere-se à vida interna da família.
A finalidade deste trabalho foi expor, as peculiaridades do empregado doméstico frente ao empregado regido pelo texto consolidado. Identifica assim as peculiaridades do empregado doméstico em relação ao empregado regido pela CLT. Demonstra, as diferenças em relação à legislação aplicável ao empregado doméstico. Mostra a diferenciação da legislação pátria atinente aos domésticos e ao empregado comum.
Entre o empregado…
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
2007
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA.
2. DEFINIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO.
3. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO.
4. CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
4.1. Prestação de serviços continuadamente.
4.2. Finalidade não lucrativa.
4.3. Âmbito residencial de uma pessoa ou família.
5. ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS. (diaristas, caseiros, motoristas particulares, e trabalhadores em domicílio)
6. CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
7. DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
8. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
9. FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS.
10. FGTS E SEGURO DESEMPREGO.
11. PRESCRIÇÃO
12. ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE
13. LEGISLAÇÃO APLICAVEL AO EMPREGADO DOMÉSTICO.
13. CATEGORIAS DIFERENCIADAS.
14. JURISPRUDÊNCIA SOBRE EMPREGADO DOMÉSTICO
15. TEXTO.
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
INTRODUÇÃO
Domesticus do latim significa da casa; da família. Refere-se à vida interna da família.
A finalidade deste trabalho foi expor, as peculiaridades do empregado doméstico frente ao empregado regido pelo texto consolidado. Identifica assim as peculiaridades do empregado doméstico em relação ao empregado regido pela CLT. Demonstra, as diferenças em relação à legislação aplicável ao empregado doméstico. Mostra a diferenciação da legislação pátria atinente aos domésticos e ao empregado comum.
Entre o empregado…
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