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Embriaguez
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EMBRIAGUEZ
1. INTRODUÇÃO
No presente trabalho vamos conhecer o álcool e os efeitos que o mesmo causa ao ser humano, sendo este fenómeno chamado de embriaguez.
O Código Penal Brasileiro atual introduziu no seu corpo a possibilidade de absolvição dos réus que cometem crime em estado de embriaguez.
Porém, veremos adiante, que não são todos os casos de embriaguez que conseguem livrar o agente de ato ilícito da pena privativa de liberdade.
Estudaremos o conceito de embriaguez, os males e as consequências que causam ao usuário, e à sociedade.
A inimputabilidade determinada pelo consumo exagerado do álcool é uma exceção à regra penal em vigor no Brasil. Para sua obtenção são necessários alguns requisitos que serão estudados neste trabalho.
Ao final teremos uma analise abrangedora e direta da embriaguez sobre o ser humano e as excludentes de ilicitude determinadas no direito brasileiro. Como ensina o nobre jurista Magalhães Noronha(1978):
Realmente, é o álcool um dos flagelos da humanidade. O pior é que é nas classes menos favorecidas que produz seus maiores danos. Sem aludir a outros fatores, a verdade é que o pobre se intoxica muito mais que o rico, pois sua bebida é aguardente, ao passo que a deste são o uísque, o vinho…
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