Embriaguez

Publicado em 05/08/2006

Tendo contribuído, deve-se verificar ainda, se esta embriaguez foi capaz de afetar o entendimento da vítima ou do autor do fato, pois o direito pune os fatos praticados pêlos indivíduos e não estes propriamente ditos. Caso verifique-se que houve a influência do álcool, e que este foi o responsável para conduta do agente, não se pode reprovar esta conduta , uma vez que ausente a imputabilidade e a culpabilidade, é incabível dizer que não são "criminosos", pois praticaram o ato ilícito, deixando apenas de receber pena.

Assim,…

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