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Embriaguez ao Volante e o Novo Código de Trânsito Brasileiro
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Não exigiu o legislador, para a configuração do tipo penal em foco, estivesse o agente embriagado, mas sem sob influência do álcool ou de substância de efeitos análogos. Para a identificação desse estado (influência do álcool ou substância de efeitos análogos), ou mesmo da constatação da embriaguez, deverão ser realizados exames.
Os exames usuais são o clínico e a dosagem de álcool, sanguínea ou por ar expirado (bafômetro). No exame clínico, observa-se aparência do indivíduo, sua atitude, orientação, memória, faculdade de descrição, elocução, andar, coordenação motora, escrita, pulso, pupila, sensibilidade à dor e hálito, além de prova de cálculo.
Recomenda-se, entretanto, que sejam realizados o exame clínico e a dosagem alcoólica para maior certeza quanto ao estado de embriaguez ou mesmo de influência do álcool. As substâncias de efeitos análogas aos do álcool são as denominadas inebriantes. São os entorpecentes. Causam perturbações físicas e psíquicas.
8 NATUREZA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
Haverá quatro posições: 1a. Cuida-se de crime de perigo concreto. O simples fato do sujeito, dirigir o veiculo em via publica em estado de embriaguez não configura o crime do artigo 306 do…
Os exames usuais são o clínico e a dosagem de álcool, sanguínea ou por ar expirado (bafômetro). No exame clínico, observa-se aparência do indivíduo, sua atitude, orientação, memória, faculdade de descrição, elocução, andar, coordenação motora, escrita, pulso, pupila, sensibilidade à dor e hálito, além de prova de cálculo.
Recomenda-se, entretanto, que sejam realizados o exame clínico e a dosagem alcoólica para maior certeza quanto ao estado de embriaguez ou mesmo de influência do álcool. As substâncias de efeitos análogas aos do álcool são as denominadas inebriantes. São os entorpecentes. Causam perturbações físicas e psíquicas.
8 NATUREZA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
Haverá quatro posições: 1a. Cuida-se de crime de perigo concreto. O simples fato do sujeito, dirigir o veiculo em via publica em estado de embriaguez não configura o crime do artigo 306 do…
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