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Existem ainda os crimes chamados comissivos por omissão, nos quais o sujeito agente faz não-fazendo. Assim, a mãe mata o filho recém nascido não o amamentando.
Vislumbramos ainda uma outra espécie de crime promíscuo, integrado por ação e omissão. É o caso de alguém que, vitimado por um ataque convulsivo, ao ser socorrido por colegas da repartição onde trabalha, não recebe socorro porque o chefe da repartição intervém, impedindo a ação.
Em resumo, os crimes, classificados segundo as quatro espécies de conduta, são:
a) crime comissivo puro;
b) crime omissivo puro;
c) crime comissivo por omissão (omissivo impuro);
d) crime omissivo por comissão (comissivo impuro).
3.2 EVENTO
Não há crime sem conduta. A conduta constitui elemento estrutural indispensável do aspecto objetivo do crime. Contudo, nem sempre a noção do crime se esgota com a mera conduta. Na grande maioria das condutas dos delitos, para complementação do aspecto material, faz-se mister um resultado (evento). Resultado que se reporta à conduta, através de um liame causal.
Evento é o efeito natural da conduta, relevante para o direito penal. Nem tudo resulta do comportamento humano é considerado evento pelo direito. Este seleciona os eventos mais graves, que podem comprometer…
Vislumbramos ainda uma outra espécie de crime promíscuo, integrado por ação e omissão. É o caso de alguém que, vitimado por um ataque convulsivo, ao ser socorrido por colegas da repartição onde trabalha, não recebe socorro porque o chefe da repartição intervém, impedindo a ação.
Em resumo, os crimes, classificados segundo as quatro espécies de conduta, são:
a) crime comissivo puro;
b) crime omissivo puro;
c) crime comissivo por omissão (omissivo impuro);
d) crime omissivo por comissão (comissivo impuro).
3.2 EVENTO
Não há crime sem conduta. A conduta constitui elemento estrutural indispensável do aspecto objetivo do crime. Contudo, nem sempre a noção do crime se esgota com a mera conduta. Na grande maioria das condutas dos delitos, para complementação do aspecto material, faz-se mister um resultado (evento). Resultado que se reporta à conduta, através de um liame causal.
Evento é o efeito natural da conduta, relevante para o direito penal. Nem tudo resulta do comportamento humano é considerado evento pelo direito. Este seleciona os eventos mais graves, que podem comprometer…
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