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Embargos de Terceiros
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Por fim, diz, ainda, à necessária solicitação, via requerimento, da citação da parte contrária, requerida pelo autor. Abordaremos tal assunto no item seguinte.
2. Citação do embargado
O inc. VII do art. 282, CPC, estatui a necessária solicitação de que seja citado o réu, a qual deverá ser requerida pelo autor. Segundo o estatuto processual a citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender ( art. 213, CPC).
Aqui se deve fazer um parêntese, ou seja, o Juiz ao despachar a inicial dos embargos de terceiro, mesmo antes da citação do embargado, versando o referido embargos sobre todos os bens, o Juiz determinará a suspensão da ação principal, no entanto, versando sobre alguns deles, prosseguirá o processo principal
Sem dúvida, a grande celeuma, em tema de citação nos embargos de terceiro, diz respeito à possibilidade dessa citação ocorrer-se na pessoa do advogado do embargado, em razão de não estar explícito o art. 1.053, do CPC.
A doutrina e jurisprudência se dividem em suas posições, entretanto, a nosso ver, a citação do embargado deverá ser efetivada pessoalmente, inclusive por se tratar, os embargos de terceiro, de ação específica e autônoma,…
2. Citação do embargado
O inc. VII do art. 282, CPC, estatui a necessária solicitação de que seja citado o réu, a qual deverá ser requerida pelo autor. Segundo o estatuto processual a citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender ( art. 213, CPC).
Aqui se deve fazer um parêntese, ou seja, o Juiz ao despachar a inicial dos embargos de terceiro, mesmo antes da citação do embargado, versando o referido embargos sobre todos os bens, o Juiz determinará a suspensão da ação principal, no entanto, versando sobre alguns deles, prosseguirá o processo principal
Sem dúvida, a grande celeuma, em tema de citação nos embargos de terceiro, diz respeito à possibilidade dessa citação ocorrer-se na pessoa do advogado do embargado, em razão de não estar explícito o art. 1.053, do CPC.
A doutrina e jurisprudência se dividem em suas posições, entretanto, a nosso ver, a citação do embargado deverá ser efetivada pessoalmente, inclusive por se tratar, os embargos de terceiro, de ação específica e autônoma,…
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