Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Embargos de Terceiros
3146 visualizações
28787 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Os embargos de terceiro têm como foco central, excluir a apreensão judicial ilegal ou indevida sobre os bens do terceiro.
O processo, como instrumento, precisa ser desenvolvido com eficiência e rapidez, justamente para satisfazer aqueles que procuram a justiça.
Mesmo que seja dada uma considerável flexibilidade, não se deve enquadrar a ação de embargos de terceiro no conceito de intervenção de terceiro.
O juízo competente, para processar e julgar os embargos de terceiro, é o juízo que ameaça realizar ou que completou o ato executório.
Na hipótese de estar o processo principal no Tribunal por força de recurso, o terceiro ajuizará os embargos no juízo de primeiro grau, de onde resultou o ato constritivo.
Na execução por carta, competente será o juízo deprecado para processar e julgar os embargos de terceiro, pois foi ele quem determinou a constrição sobre o bem, independentemente de ter sido o juízo deprecante quem indicou a penhora. O Superior Tribunal de Justiça, sobre o assunto, decidiu, por unanimidade, que competente será o juízo deprecante para processar e julgar os embargos de terceiro.
Os embargos de terceiro, como toda demanda devem também preencher os elementos exigidos nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, inclusive…
O processo, como instrumento, precisa ser desenvolvido com eficiência e rapidez, justamente para satisfazer aqueles que procuram a justiça.
Mesmo que seja dada uma considerável flexibilidade, não se deve enquadrar a ação de embargos de terceiro no conceito de intervenção de terceiro.
O juízo competente, para processar e julgar os embargos de terceiro, é o juízo que ameaça realizar ou que completou o ato executório.
Na hipótese de estar o processo principal no Tribunal por força de recurso, o terceiro ajuizará os embargos no juízo de primeiro grau, de onde resultou o ato constritivo.
Na execução por carta, competente será o juízo deprecado para processar e julgar os embargos de terceiro, pois foi ele quem determinou a constrição sobre o bem, independentemente de ter sido o juízo deprecante quem indicou a penhora. O Superior Tribunal de Justiça, sobre o assunto, decidiu, por unanimidade, que competente será o juízo deprecante para processar e julgar os embargos de terceiro.
Os embargos de terceiro, como toda demanda devem também preencher os elementos exigidos nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, inclusive…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
