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Embargos de Terceiros da Mulher Casada
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O direito real apresenta-se como um vinculo entre pessoa e coisa, prevalecendo contra todos, conferindo ao seu titular a prerrogativa da sequela e a ação real: ademais, além de ser exclusivo, o direito real tem o seu número limitado pela lei.
Como Silvio Rodrigues preleciona, o direito real é em número limitado, devemos saber, portanto, que ele abrange a posse, a propriedade e os direitos reais sobres as coisas alheias.
Vimos que a posse também é um requisito essencial para a propositura dos embargos de terceiro. Devemos saber que a posse é um exercício de fato, pleno ou não, de alguns dos poderes pertencentes à propriedade, ou seja, para você ter a posse, você deve ter a propriedade.
Propriedade portanto, é o direito que a pessoa física ou jurídica tem dentro dos direitos normativos de usar, gozar e dispor do bem, como reivindicá-lo de quem injustamente o detenha.
Portanto, fica fácil agora percebermos, porque a lei dá ao terceiro a garantia, de que se o seu bem for constrito em uma relação jurídica do qual ele não faz parte, ele poderá opor embargos de terceiro, ou seja, ele (terceiro), tem a propriedade e a posse desta, logo ele poderá reivindicar este bem que foi indevidamente constrito.
Para o terceiro opor embargos ele deve ter o que chamamos de posse ad interdicta, que é a posse que possibilita a…
Como Silvio Rodrigues preleciona, o direito real é em número limitado, devemos saber, portanto, que ele abrange a posse, a propriedade e os direitos reais sobres as coisas alheias.
Vimos que a posse também é um requisito essencial para a propositura dos embargos de terceiro. Devemos saber que a posse é um exercício de fato, pleno ou não, de alguns dos poderes pertencentes à propriedade, ou seja, para você ter a posse, você deve ter a propriedade.
Propriedade portanto, é o direito que a pessoa física ou jurídica tem dentro dos direitos normativos de usar, gozar e dispor do bem, como reivindicá-lo de quem injustamente o detenha.
Portanto, fica fácil agora percebermos, porque a lei dá ao terceiro a garantia, de que se o seu bem for constrito em uma relação jurídica do qual ele não faz parte, ele poderá opor embargos de terceiro, ou seja, ele (terceiro), tem a propriedade e a posse desta, logo ele poderá reivindicar este bem que foi indevidamente constrito.
Para o terceiro opor embargos ele deve ter o que chamamos de posse ad interdicta, que é a posse que possibilita a…
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