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Elementos e Principios do Direito Contratual
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ELEMENTOS NATURAIS DOS CONTRATOS
CARACTERÍSTICAS:- Sem autonomia;
- Depende da rel.negocial;
- Resultam do vínculo jurídico;
- É conseqüência do negócio;
Consistem os elementos naturais em efeitos decorrentes do negocio jurídico, sem que seja necessária qualquer menção expressa , pois a própria norma jurídica já lhe determina quais são essas conseqüências jurídicas.
Os elementos naturais são uma mera conseqüência do negócio jurídico, na compra e venda por exemplo, seria a obrigação que tem o vendedor de responder pelos vícios do produto (art. 1.101,CC ou art.441, NCC).
ELEMENTOS ACIDENTAIS DOS CONTRATOS
O que são? São cláusulas inseridas num negócio jurídico com o objetivo de modificar uma ou algumas de suas conseqüências naturais; são de natureza contingente, podem ou não ser incluídos na declaração de vontade. Esses elementos podem limitar ou até mesmo suprimir a eficácia do negócio jurídico. Nada mais são do que categorias modificadoras dos efeitos normais do negócio jurídico, restringindo-os no tempo ou retardando seu nascimento ou exigibilidade.
São elementos acidentais porque o ato negocial se perfaz sem eles, subsistindo mesmo que não haja sua estipulação.
São disposições acessórias de existência facultativa que incidem sobre a eficácia de certas relações negociais, atingindo todo o negócio ou parte dele, ou ainda restringindo seu conteúdo nos…
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