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Elementos do Tipo Penal
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RESUMO
O presente trabalho é o resultado de um grande esforço acadêmico, no sentido de esmiuçar profundamente no limite de nosso escasso conhecimento o tema: Elemento do Tipo. Tivemos como objetivo apresentar, através, de doutrinas, textos, trabalhos pesquisados, o estudo simplificado e humilde perante a riqueza de informações apresentadas pelas doutrinas as quais gostaríamos de citar todas, mas creio que nos tornaríamos maçante e demasiadamente teórica.
INTRODUÇÃO
O homem e a história do crime datam de uma mesma época e, apesar dos milênios que se foram, desde os primeiros registros, das primeiras civilizações organizadas ao longo dos rios Tigre e Eufrates, na antiga Mesopotâmia, quando surgiu a primeira codificação legal com o Código de Hamurabi, mostrando a preocupação de seus povos com a questão criminal. Ao estabelecerem com o menos ou maior precisão os tipos penais.
A convivência com o ilícito penal e a declaração da culpa do agente foi sempre resolvida de maneira satisfatória, sob o ponto de vista punitivo. A solução ainda rebuscada, ao longo dos séculos da história civilização humana, diz respeito ao que fazer com o criminoso após a declaração formal de sua culpa.
As leis humanas não têm o poder de impedir as perturbações e a desordem. Mas não será proibindo uma grande quantidade de ações diferentes que ser prevenirão os delitos. A probabilidade de ocorrência é diretamente proporcional ao número de motivos, e ampliar a esfera dos delitos é aumentar a…
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