Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Elementos do Tipo Penal
1658 visualizações
6749 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Entende-se por erro a falsa representação da realidade. O agente supõe realidade da que efetivamente existe. Ao erro equipara-se a ignorância (ausência de representação).
O erro de tipo tem por efeito excluir o dolo. (art. 20 do CP). O erro de tipo exclui sempre o dolo. Pode, no entanto, o erro derivar de culpa, ou seja, da omissão da cautela ou diligência exigível nas circunstâncias, e, nesse caso, subsiste à punibilidade a título de culpa, se o fato é previsto como crime culposo. Em tal situação diz-se inescusável.
O erro sobre circunstâncias que constituem formas qualificadas do crime é, igualmente, erro de tipo, pois tais circunstâncias se referem aos tipos agravados. A eventual exclusão, por erro, da forma qualificada (tipo derivado), não impede a configuração do tipo básico.
As agravantes genéricas 9art.61 , CP)…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
