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Egressos do Cárcere
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EGRESSOS DO CÁRCERE
INTRODUÇÃO
Nosso sistema prisional, como é de conhecimento geral, sofre profunda crise, provocada pelo descaso dos governantes e da sociedade, que insistem em voltar as costas ao problema carcerário.
Segundo o último censo penitenciário realizado no Brasil, , existe uma população prisional de aproximadamente 150 mil pessoas, acomodadas, de formas em que não se sabe como, em pouco mais de 70 mil vagas.
Há de se salientar que são 55 mil presos, de forma irregular, cumprindo suas penas em distritos policiais e cadeias públicas no País, dos quais 31 mil já estão condenados. Deveriam estar cumprindo suas respectivas penas no regime penitenciário, onde por sua vez apresenta uma segurança que somente as penitenciárias podem oferecer.
A priori, já seria incompatível com o número de vagas não bastando ainda o grande e preocupante número de mandados de prisão expedidos, da ordem de aproximadamente 300 mil, mesmo descontando-se os mandados em duplicidade, prescritos, contra falecidos, etc.
No que diz respeito à colaboração, ela deve ser maciça, ou seja, não só dos órgãos competentes mas também do povo brasileiro, uma vez que o atual sistema encontra-se num estado de plena falência. Portanto, toda e qualquer ajuda, sendo coerente e inovadora, acredita-se ser grande importância.
A Lei de Execução Penal esta completando 11 anos de vigência do qual muitos dos seus dispositivos efetivamente não saíram do papel, apenas das nobres intenções dos legisladores.
Uma das falhas da…
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