Economia Aplicada ao Direito

Publicado em 15/11/2006

Economia Aplicada ao Direito

Exercícios Avaliativos


1. Observe as afirmações abaixo e responda:

1.1 " A ordem jurídica econômica mantém entre si vínculos da mais completa interdependência. O direito não pode, mesmo, ser encarado como abstração da meteria econômica, do mesmo modo que a produção e, notadamente, a circulação das riquezas dependem, estreitamente, de normas jurídicas. Todos os ramos da ciência jurídica mantêm pontos de contato com a economia (Direito Constitucional, Comercial, Civil, Administrativo, Penal, do Trabalho, Financeiro, Internacional, etc)". Gastaldi, 2005.

Como podemos explicar o vínculo que existe entre a ordem jurídica e a ordem econômica.

R_ A economia possui forte influência sobre qualquer Estado, nos seguintes aspectos: o comércio, a vida civil, o trabalho, o setor financeiro, o setor administrativo, nas penalidades e nas relações internacionais, nos quais essa influência é regida pelo nosso ordenamento jurídico, o qual direciona as relações econômicas no Estado através do Direito Constitucional no artigo 170 da CF/1988, Comercial, Civil, Administrativo, Penal, do Trabalho, Financeiro, Internacional, etc.

Concluímos que o Direito estabelece as leis para o bom andamento da economia para o Estado.

Sabemos que a produção e a circulação da reiquezas dependem, estreitamente, de normas jurídicas, porém, são objetos de estudo da economia. Podemos afirmar que Economia e Deireito, juntas, podem favorecer o equilíbrio entre transações comerciais e acordos entre comerciantes? Por que?

R_ Sim, o porque é…

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