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ECONOMIA APLICADA AO DIREITO
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Esses bens são bens relativos ao meio natural; mas se considera bem ambiental,
As PRINCIPAIS CONVENÇOES SOBRE MEIO AMBIENTE INTERNACIONAIS
MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/DIREITO AMBIENTAL DE SUSTENTAÇÃO – DECLARAÇÃO DO RIO/92
Em linhas gerais, a Declaração do Rio/92 confere prioridade ao desenvolvimento sustentável, sob o aspecto técnico-econômico de que a adaptação das legislações ambientais nacionais é parte essencial. Pode-se, até, falar de um direito ambiental de sustentação.
Chega-se, assim, à visão da problemática ambiental relacionada ao desenvolvimento técnico-econômico e social. A Agenda 21 é uma das mais elaboradas expressões da interconexão meio ambiente e desenvolvimento tal como consubstanciada na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.
E como o Direito Ambiental se coloca na perspectiva da sustentabilidade? Adaptando-se às mudanças técnico-econômicas e sociais que repercutem no meio ambiente e oferecendo respostas jurídicas a problemas de renovada complexidade.
A Rio/92, além de corroborar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (§ 17), indica princípios para a evolução do Direito Ambiental em sua atualização à realidade de novos padrões de…
As PRINCIPAIS CONVENÇOES SOBRE MEIO AMBIENTE INTERNACIONAIS
MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/DIREITO AMBIENTAL DE SUSTENTAÇÃO – DECLARAÇÃO DO RIO/92
Em linhas gerais, a Declaração do Rio/92 confere prioridade ao desenvolvimento sustentável, sob o aspecto técnico-econômico de que a adaptação das legislações ambientais nacionais é parte essencial. Pode-se, até, falar de um direito ambiental de sustentação.
Chega-se, assim, à visão da problemática ambiental relacionada ao desenvolvimento técnico-econômico e social. A Agenda 21 é uma das mais elaboradas expressões da interconexão meio ambiente e desenvolvimento tal como consubstanciada na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.
E como o Direito Ambiental se coloca na perspectiva da sustentabilidade? Adaptando-se às mudanças técnico-econômicas e sociais que repercutem no meio ambiente e oferecendo respostas jurídicas a problemas de renovada complexidade.
A Rio/92, além de corroborar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (§ 17), indica princípios para a evolução do Direito Ambiental em sua atualização à realidade de novos padrões de…
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