Dos Sonegados

Publicado em 05/08/2006

DOS SONEGADOS


Dedicatória


Dedico esse trabalho aos meus pais, pois sem eles não teria chegado ao fim dessa empreitada.

Agradecimentos

Agradeço à DEUS, à minha família, aos professores, em especial a professora ....., aos funcionários da instituição e aos meus colegas.


INTRODUÇÃO


O presente trabalho de conclusão de curso visa um estudo mais aprofundado sobre o tema em tela, com o objetivo de buscar entendimentos dos vários doutrinadores e dos nossos tribunais.

Não é com o intuito de elaborar novos conceitos, porém pretende-se com isso dar uma visão do que seja o Instituto dos Sonegados, uma vez que se encontra juntamente com os Institutos do Inventário e da Partilha no livro das Sucessões.

Objetiva-se mostrar qual o tipo de sanção sofrida por aquele que com o intuito de experimentar lucros, oculta ou melhor sonega bens que devem ser inventariados ou trazidos à colação para se fazer a partilha entre os herdeiros do de cujus, uma vez que no exato momento de sua morte seu patrimônio se transmite aos seus herdeiros. E a partir de agora, passaremos a expor o tema em questão.


1. DO INVENTÁRIO


1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

No Direito Privado, a parte que…

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