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Dos Sonegados
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Outros juristas dão opiniões no sentido de: o inventariante, sonegando quaisquer bens que fossem do de cujus ao tempo de seu falecimento, além de incorrer em crime, não terão parte no que sonegaram e pagarão em dobro para os menores o valor dos sonegados. O inventariante que sonega, sofria antes quatro espécies de penas:
a) remoção do cargo, ou seja, seria retirado desse cargo de inventariante;
b) perda da parte que lhe coubesse no objeto sonegado, ou seja, perderia sua parte na partilha, do objeto que foi sonegado;
c) devolução em dobro do valor que sonegasse, ou seja, teria que pagar o valor mais as perdas e danos;
d) pena de perjúrio, ou seja, pena sobre o juramento falso.
Atualmente, é imposta a pena de perda de direito sobre o bem sonegado se o inventariante sonegador for herdeiro; caso não seja será imposta pena de remoção do cargo. Incorre na pena não apenas aquele que ocultar bens, mas também aqueles que omitir créditos, simular doações, falsificar escritas para extraviar títulos de dívidas, ou utilizar-se de crédito falso contra a herança para baixar o monte-mor, ou prejudicar herdeiro ou credor (MAXIMILIANO, Carlos apud GOMES, Orlando. Op. cit. p. 280)
Desse modo, se o inventariante herdeiro ou não sonegar bens ou praticar qualquer dos atos acima, lhe…
a) remoção do cargo, ou seja, seria retirado desse cargo de inventariante;
b) perda da parte que lhe coubesse no objeto sonegado, ou seja, perderia sua parte na partilha, do objeto que foi sonegado;
c) devolução em dobro do valor que sonegasse, ou seja, teria que pagar o valor mais as perdas e danos;
d) pena de perjúrio, ou seja, pena sobre o juramento falso.
Atualmente, é imposta a pena de perda de direito sobre o bem sonegado se o inventariante sonegador for herdeiro; caso não seja será imposta pena de remoção do cargo. Incorre na pena não apenas aquele que ocultar bens, mas também aqueles que omitir créditos, simular doações, falsificar escritas para extraviar títulos de dívidas, ou utilizar-se de crédito falso contra a herança para baixar o monte-mor, ou prejudicar herdeiro ou credor (MAXIMILIANO, Carlos apud GOMES, Orlando. Op. cit. p. 280)
Desse modo, se o inventariante herdeiro ou não sonegar bens ou praticar qualquer dos atos acima, lhe…
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