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Dos Sonegados
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O inventariante que deixar de declarar bens de que tenha conhecimento, ou que deixar de devolver os que tenham em seu poder; ou então, o inventariante que, sendo herdeiro, deixa de trazer à colação os bens que devia conferir, comete a sonegação e está sujeito a perder o direito sobre os bens sonegados e remoção do cargo de inventariante.
Também o herdeiro que omite bens da herança, não os descrevendo no inventário, quando estejam em seu poder, ou com seu conhecimento, em poder de terceiro, ou que os omitir na colação, quando os deva levar, ou que deixa de devolver, repor, quando deva fazer a devolução.
Pode também sonegar o testamenteiro que exercer a inventariança, e o cessionário do herdeiro que negar ter recebido bens da herança e o cônjuge supérstite ainda que não inventariante.
Todos esses sujeitos citados incorrendo em sonegação, serão punidos com as sanções previstas para a modalidade.
2.4.1.1 Herdeiro
Como já foi citado, o herdeiro que oculta bens da herança, não os descrevendo no inventário, que não denuncia a existência de bens do acervo, que com conhecimento seu, encontram-se em poder de outrem, que deixa de conferir no inventário bens sujeitos à colação, pratica a sonegação e receberá como penalidade por isso o disposto no artigo 1992 do Código Civil.
Contudo, para configurar a sonegação, é preciso que o sonegador haja com dolo.
No entendimento do ilustre Silvio Rodrigues (Op. cit. p. 325), pode…
Também o herdeiro que omite bens da herança, não os descrevendo no inventário, quando estejam em seu poder, ou com seu conhecimento, em poder de terceiro, ou que os omitir na colação, quando os deva levar, ou que deixa de devolver, repor, quando deva fazer a devolução.
Pode também sonegar o testamenteiro que exercer a inventariança, e o cessionário do herdeiro que negar ter recebido bens da herança e o cônjuge supérstite ainda que não inventariante.
Todos esses sujeitos citados incorrendo em sonegação, serão punidos com as sanções previstas para a modalidade.
2.4.1.1 Herdeiro
Como já foi citado, o herdeiro que oculta bens da herança, não os descrevendo no inventário, que não denuncia a existência de bens do acervo, que com conhecimento seu, encontram-se em poder de outrem, que deixa de conferir no inventário bens sujeitos à colação, pratica a sonegação e receberá como penalidade por isso o disposto no artigo 1992 do Código Civil.
Contudo, para configurar a sonegação, é preciso que o sonegador haja com dolo.
No entendimento do ilustre Silvio Rodrigues (Op. cit. p. 325), pode…
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