Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Dos Sonegados
1356 visualizações
8567 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Dessa maneira entende-se por sonegado os bens que deveriam entrar na partilha, mas foram dela desviados, quer por não terem sido descritos ou restituídos pelo inventariante ou herdeiro, que por não os ter trazidos à colocação, quando esse dever foi imposto.
Para caracterizar a sonegação, necessário se faz a presença de um procedimento doloso por parte do agente, no caso, dos interessados no acervo.
Uns entendem que só mediante prova plena da ocorrência desse elemento "dolo" por parte do sonegador, será possível impor sanção. Já outros, sustentam que o dolo existe no próprio ato de ocultar, desviar, omitir. Compete ao sonegador provar que não agiu com malícia; para não ser imposta a pena.
2.3 DAS MODALIDADES DE SONEGAÇÃO
2.3.1 Descrever
Descrever é fazer a descrição de algo, é narrar; contar minuciosamente; expor algo.
No sentido jurídico, descrever é expor de forma clara algo, ou seja, no caso de inventário, é expor, descrever minuciosamente todos os bens deixados pelo de cujus para poder fazer a partilha e dar a cada um dos herdeiros exatamente o que é seu por direito.
Nesse sentido nos ensina Washington de Barros Monteiro, em seu livro Curso de Direito Civil, que:
[...] se o inventariante não descreve qualquer bem ou valor,…
Para caracterizar a sonegação, necessário se faz a presença de um procedimento doloso por parte do agente, no caso, dos interessados no acervo.
Uns entendem que só mediante prova plena da ocorrência desse elemento "dolo" por parte do sonegador, será possível impor sanção. Já outros, sustentam que o dolo existe no próprio ato de ocultar, desviar, omitir. Compete ao sonegador provar que não agiu com malícia; para não ser imposta a pena.
2.3 DAS MODALIDADES DE SONEGAÇÃO
2.3.1 Descrever
Descrever é fazer a descrição de algo, é narrar; contar minuciosamente; expor algo.
No sentido jurídico, descrever é expor de forma clara algo, ou seja, no caso de inventário, é expor, descrever minuciosamente todos os bens deixados pelo de cujus para poder fazer a partilha e dar a cada um dos herdeiros exatamente o que é seu por direito.
Nesse sentido nos ensina Washington de Barros Monteiro, em seu livro Curso de Direito Civil, que:
[...] se o inventariante não descreve qualquer bem ou valor,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
